Resposta curta: Um contrato que se sustenta perante uma fábrica chinesa de bicicletas é bilíngue inglês-chinês, com cláusula expressa sobre o idioma prevalente, assinado sob o selo vermelho da empresa no nome exato da sua licença comercial, e com disputas submetidas a arbitragem na China (CIETAC ou SHIAC) e não a um tribunal estrangeiro. O técnico vai nos anexos: ficha de especificação e BOM, embalagem e marcação de caixas, amostra padrão selada e a norma aplicável — EN ISO 4210, EN ISO 8098, EN 15194 ou CPSC 16 CFR Part 1512. Acrescente data de entrega com penalidade por atraso, direitos de inspeção e recusa com nível AQL ISO 2859-1 e, em OEM, propriedade dos moldes e cláusula NNN.
Que cláusulas deve conter um contrato com uma fábrica chinesa de bicicletas?
O corpo fixa a mecânica jurídica; os anexos fixam a bicicleta.
| Cláusula | Deve indicar | Risco se faltar |
| Partes | Razão social chinesa, código unificado de crédito social, representante legal | Você processa uma marca sem ativos |
| Assinatura | Selo vermelho da empresa no corpo e em cada anexo | Uma assinatura isolada é desconhecida |
| Idioma prevalente | Texto bilíngue, uma versão expressamente prioritária | Decide a versão chinesa, nunca lida |
| Lei e foro | Lei chinesa; arbitragem CIETAC ou SHIAC, sede e idioma | Sentença estrangeira inexequível |
| Normas | EN ISO 4210, EN ISO 8098, EN 15194, CPSC 16 CFR Part 1512, UN 38.3 | Bicicletas barradas no seu mercado |
| Entrega | Dias a partir de um gatilho definido, Incoterms 2020 e local, HS 8712.00 | Data de embarque em aberto |
| Inspeção | Verificação externa a 80 por cento embalado, AQL ISO 2859-1 | Sem motivo para recusar o contêiner |
O contrato deve ser em inglês ou em chinês?
Nos dois, num único documento bilíngue. Um tribunal chinês, estatal ou arbitral, trabalha sobre o texto chinês, portanto um contrato só em inglês será traduzido por tradutor nomeado de ofício no pior momento. Indique expressamente o idioma prevalente e revise as duas metades: a armadilha clássica é uma cláusula inglesa dando prioridade ao inglês diante de uma cláusula chinesa que diz o contrário.
Por que o selo vermelho pesa mais do que uma assinatura?
O carimbo redondo vermelho com a razão social chinesa registrada é o que obriga a sociedade na prática chinesa; um bloco de assinatura colado num PDF, não. O nome do selo deve coincidir com a licença comercial e o seu código unificado de crédito social de 18 caracteres, e essa mesma entidade deve ser a beneficiária bancária e a embarcadora no conhecimento de embarque. Carimbe cada anexo ou use selo a cavalo entre as páginas.
Onde resolver disputas: tribunal estrangeiro ou arbitragem na China?
Na China, quase sempre. Os tribunais chineses raramente executam sentenças estrangeiras: o reconhecimento exige tratado ou reciprocidade que quase nunca existe. As sentenças arbitrais circulam de outro modo: sob a Convenção de Nova York de 1958, em vigor na China desde 1987 e aplicada em mais de 170 Estados, um tribunal chinês pode executar uma sentença da CIETAC ou da SHIAC sobre os ativos do fornecedor. Indique instituição, sede, número de árbitros e lei aplicável; sem pedir inglês ou bilíngue, o procedimento correrá em chinês.
Que anexos tornam o contrato fabricável?
- Anexo A, especificação e BOM. Material e tamanhos de quadro, garfo, grupo por marca e referência, medida ETRTO do pneu, freios, cubos, cor Pantone ou RAL, tolerância de peso; nas elétricas, potência nominal contínua em watts e marca das células.
- Anexo B, embalagem e marcação de caixas. Dimensões da caixa, peso líquido e bruto, ensaio de queda, marcas de expedição e códigos de barras, unidades por 20ft, 40ft e 40ft HQ.
- Anexo C, amostra padrão selada. Assinada e fotografada em três vias: a sua, a da fábrica e a depositada na inspetora.
- Anexo D, norma aplicável. EN ISO 4210 para urbana, montanha e estrada, EN ISO 8098 para infantis, EN 15194 para EPAC, CPSC 16 CFR Part 1512 para os Estados Unidos, além de UL 2849, UL 2271 e UN 38.3 para sistemas, baterias e transporte de lítio.
Como redigir entrega, inspeção e recusa?
O prazo corre de um gatilho, não da assinatura: tantos dias a partir da data mais tardia entre a compensação do sinal e a aprovação escrita da amostra, tipicamente 45 a 75 para um contêiner de catálogo. Indique a regra Incoterms 2020 e o local (EXW, FOB, CIF, DDP) e o código HS, 8712.00 ou 8711.60. Data sem remédio é desejo: preveja multa de cerca de meio por cento do valor atrasado por semana completa, com teto perto de cinco por cento.
Reserve o direito de nomear inspetor independente quando 80 por cento das caixas estiverem embaladas, com amostragem ISO 2859-1 em nível geral II: zero críticos, AQL 2,5 maiores, 4,0 menores. O lote reprovado é retrabalhado e reapresentado em dez dias às custas do fornecedor.
Que cláusulas a mais exige um pedido OEM?
- Moldes e ferramental. Liste cada molde por número, indique quem pagou, quem é proprietário e o seu direito de retirá-lo ao fim da relação; desenhos e artes de adesivos entram na mesma cláusula.
- Uso da marca. Licença limitada aos produtos e mercados deste pedido; proibição de registrar as suas marcas na China, país do primeiro depositante.
- NNN, não NDA. Não divulgação, não uso e não contorno, redigida em chinês, sob lei chinesa, com multa fixada e sede na China. Um NDA ocidental só proíbe divulgar.
Perguntas frequentes
Um contrato com fábrica chinesa de bicicletas precisa de versão chinesa?
Na prática sim: um tribunal chinês ou arbitral da CIETAC trabalha sobre o texto chinês. Um contrato só em inglês será traduzido por tradutor de ofício em pleno litígio. Assine um documento bilíngue com cláusula de idioma prevalente.
Basta assinatura ou é preciso o selo da empresa?
O selo vermelho é o ato decisivo de perfeição do contrato na China e pesa mais do que uma assinatura. Confira o nome do selo contra a licença comercial e o código unificado de crédito social, e confirme que essa entidade é também a beneficiária bancária e a embarcadora.
Posso processar um fornecedor chinês no meu país?
Você pode ganhar a sentença, mas executá-la na China é difícil: o reconhecimento exige tratado ou reciprocidade comprovada. Uma arbitragem na CIETAC ou SHIAC gera sentença exequível pelos tribunais chineses sob a Convenção de Nova York.
O que um acordo NNN acrescenta a um NDA?
O NNN cobre não divulgação, não uso e não contorno: também impede a fábrica de produzir o seu projeto por conta própria e de vender ao seu cliente. Um NDA ocidental restringe apenas a divulgação.
De quem são os moldes se eu paguei o ferramental?
Apenas de quem o contrato disser, portanto diga. Registre cada molde por número, estabeleça que a propriedade passa com o pagamento e acrescente direito de retirada e proibição de uso para terceiros.
Antes do primeiro pedido
A maioria das disputas se decide antes da discussão: num anexo que ninguém escreveu ou numa cláusula de foro fora do alcance do fornecedor. Uma fábrica séria carimba um contrato bilíngue, aceita arbitragem na China e assina um NNN. Veja os nossos serviços OEM e ODM.
